Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri

De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.

Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.

Advogada explica como conseguiu escalar o seu escritório e ter fila de clientes

Tatiana Sampaio aponta quais estratégias foram infalíveis para gerar uma demanda inteligente que a fez crescer e aumentar o faturamento a cada mês.

Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?

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Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

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Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

As 15 regras da competência

Ensaio abordando 15 importantes competências para o sucesso profissional

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas

Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas

Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.

Assédio moral no trabalho

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

Publicidade e prêmios não integrarão base de cálculo do direito de arena de jogador de futebol

Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.